Debatedores pedem mais incentivos para a produção de energia solar no Brasil

Debatedores pediram mais incentivos para a produção de energia solar no Brasil, em audiência pública, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, sobre as políticas para a geração de energias renováveis.

O deputado Sérgio Vidigal, do PDT do Espírito Santo, que propôs o debate, disse que o Brasil é referência mundial em energias renováveis, com mais de 60% da matriz energética vindo de usinas hidrelétricas. Mas, segundo ele, a geração de outras fontes limpas de energia, como a solar, não têm crescido como desejado no País.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia, defendeu apoio do Congresso Nacional, do Ministério de Minas e Energia e do BNDES para que essa fonte de energia avance no País:

“Existem projetos tramitando na Casa que recomendam o uso de FGTS como ferramenta de financiamento dos trabalhadores, para que eles possam investir em sistemas fotovoltaicos em suas próprias residências. Então, essa autorização para o uso do FTGS pode ajudar a dinamizar e democratizar o acesso a essa tecnologia. Seria uma oportunidade interessante a ser avaliada pelos parlamentares. Temos, também, a possibilidade do desenvolvimento de algumas reduções tributárias importantes para o setor. Os equipamentos de energia solar fotovoltaica ainda têm uma carga tributária muito elevada.”

Ele também defendeu a inclusão de energia solar nas residências financiadas pelo Programa Minha Casa Minha vida; e o uso desse tipo de energia em prédios públicos.

Já o representante da Associação Brasileira de Energia Eólica, Francisco Silva, ressaltou o grande crescimento na geração desse tipo energia no Brasil desde 2009. Hoje o País ocupa a nona posição do mundo na capacidade instalada de energia eólica, que é aquela gerada pelo vento. Segundo ele, o grande incentivo foram os leilões regulares do governo para a contratação desse tipo de energia. Ele criticou, porém, o cancelamento do único leilão previsto para o ano passado, gerando insegurança entre os investidores.

O representante da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, Hélvio Guerra, disse que a geração de energia eólica está tendo avanço extraordinário no Brasil, mas admitiu que o País caminha “a passos tímidos” na geração de energia solar. Ele defendeu que haja mais incentivos para essa fonte de energia, e explicou as iniciativas da agência nesse sentido:

“Um deles é essa chamada geração distribuída. Essa geração que pode ser colocada na casa das pessoas, nas indústrias. Ela gera energia para consumo próprio, e uma parte da energia que ela não consome ela pode disponibilizar para a rede elétrica. Então, a Aneel regulamentou isso e tem tido um avanço extraordinário na fotovoltaica especialmente, porque é muito próprio para a fotovoltaica esse tipo de ação.”

Já o representante do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Alexandre Esposito, anunciou que o financiamento do banco para a energia solar deve crescer a partir deste ano.

Reportagem – Lara Haje

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