Projeto incentiva energias renováveis e implantação de pequenas hidrelétricas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1962/15, do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), que

Jorge Côrte Real (PTB-PE)

prevê incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa. O objetivo é estimular a exploração dessas fontes energéticas em razão de seu menor impacto ambiental.

São consideradas pequenas centrais de geração de energia elétrica aquelas com potência entre 100 e 1.000 quilowatts (kW). Para essas centrais, o projeto simplifica o processo de licenciamento e dispensa a exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

O autor da proposta afirmou que, além da diversificação sustentável da matriz elétrica, com o uso de fontes limpas, o projeto também irá criar empregos, além de que a proposta determina ainda que os conversores elétricos estáticos, para utilização em centrais de geração de energia elétrica, e os geradores de energia elétrica de corrente alternada produzidos no Brasil ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

 

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/507647-PROJETO-INCENTIVA-ENERGIAS-RENOVAVEIS-E-IMPLANTACAO-DE-PEQUENAS-HIDRELETRICAS.html

noticia de 26/04/2016

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