Comissão aprova mínimo de 20% de energia renovável em concessão a partir de 2026

A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que exige a utilização de, pelo menos, 20% de energia

Marcus Vicente (PP-ES)

renovável na execução de serviços de concessões ou parcerias público-privadas (PPP) a partir de 2026. O texto estabelece um mínimo menor, de 10%, de energias renováveis entre 2021 e 2026. O texto original não previa uma gradação na exigência e este, feito por deputado Marcos Vicente (PP-ES), serve como um substitutivo ao inicial.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/522058-COMISSAO-APROVA-MINIMO-DE-20-DE-ENERGIA-RENOVAVEL-EM-CONCESSAO-A-PARTIR-DE-2026.html

12/01/2017

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